Reportar violação de direitos autorais

A Boreal Art Film respeita direitos autorais. Se você é o titular de uma obra e encontrou conteúdo seu na plataforma sem autorização, use este canal para solicitar remoção.

1. O que enviar

Inclua TODAS as informações abaixo no e-mail:

• Identificação: nome completo, CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail.
• Obra original: link ou cópia da obra que você é titular.
• Conteúdo infrator: URL específica na plataforma (ex: boreal-art.com.br/evento/exemplo/...).
• Declaração:"Declaro, sob as penas da lei, ser o titular dos direitos autorais sobre a obra identificada acima e que o uso não foi autorizado por mim ou por meu agente, nem pela legislação aplicável."
• Assinatura física ou eletrônica (assinatura digital aceita).

2. O que acontece depois

• Recebemos sua notificação e analisamos em até 48h úteis.
• Se válida, removemos o conteúdo imediatamente e notificamos o fotógrafo que enviou.
• O fotógrafo tem direito a apresentar contranotificação dentro de 10 dias úteis. Se apresentar, o conteúdo pode ser reposto.
• Casos com má-fé reiterada resultam em encerramento da conta do fotógrafo.

3. Falsas alegações

Falsas alegações de violação são crime nos termos do Art. 184 do Código Penal e podem gerar responsabilização cível por danos morais e materiais. Use este canal de boa-fé.

4. Para fotógrafos parceiros

Se você é fotógrafo da Boreal e recebeu uma notificação DMCA contra seu conteúdo, pode apresentar contranotificação em até 10 dias úteis para o mesmo e-mail, incluindo:

• Identificação completa.
• Comprovação da titularidade ou autorização (contrato de cobertura do evento, modelo release etc.).
• Declaração: "Sob as penas da lei, declaro de boa-fé que o conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta."

Em caso de dúvida sobre direitos de imagem em eventos esportivos, consulte nosso Termos de Uso ou nosso suporte.